Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre as principais tendências identificadas na evolução da população recenseada no sistema prisional português, entre 2000 e 2017. Partindo de uma análise que cruza as alterações no campo do direito penal com os dados estatísticos oficiais e relatórios e estudos nacionais e internacionais sobre a aplicação da pena de prisão no país, pretende-se compreender e identificar alguns dos desafios colocados ao sistema pelo movimento da população prisional, assim como pelas mudanças registadas no perfil desta população. A evolução e tendências identificadas permitem indagar sobre o impacto da lei e contribuir para identificar alguns dos caminhos que falta traçar em resposta aos imperativos legais internacionais em matéria da população a cumprir pena privativa de liberdade.

Abstract This article explores the main trends observed in the evolution of the populations registered in the Portuguese prison system between 2000 and 2017. Based on an analysis that spans the changes in the field of Criminal Law, official statistical data, and national and international studies and reports on the application of the prison sentence in the country, we aim at understanding and identifying some of the challenges posed to the prison system by the movement of the prison population, as well as by the changes registered in the profile of this population. The evolution and trends identified make it possible to inquire about the impact of the law and to help identify some of the paths that remain to be traced in response to the international legal imperatives in matters of the incarcerated population.

Résumé Cet article présente une réflexion sur les principales tendances identifiées dans l’évolution de la population recensée dans le système pénitentiaire portugais, entre 2000 et 2017. À partir d’une analyse qui croise les changements dans le domaine du droit pénal avec les données statistiques officielles ainsi que les études et rapports nationaux et internationaux sur l’application de la peine de prison dans le pays, notre objectif est de comprendre et identifier certains des défis posés au système par le mouvement de la population carcérale, ainsi que par les changements enregistrés dans le profil de cette population. L’évolution et les tendances identifiées nous permettent de nous interroger sur l’impact de la loi et aident à identifier certaines des voies qui restent à tracer en réponse aux impératifs juridiques internationaux en matière de population purgeant une peine privative de liberté.

RESUMO Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime organizado, das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) para cometimento de homicídio de adolescentes e jovens no estado de Roraima, Brasil a partir dos traços e retratos apresentados pela imprensa on-line. Trata-se de um estudo exploratório, com enfoque qualitativo, elaborado a partir da coleta e análise de dados em 13 notícias jornalísticas disponíveis on-line sobre casos de violência letal por membros de facções criminosas que vitimou jovens entre 15 e 19 anos. Na análise dos casos, constatou-se a utilização de TDIC no planejamento, na execução e na publicização dos crimes cometidos por ordem das facções criminosas. Assim, em conformidade com a literatura, discute-se o uso das redes sociais e mídias digitais enquanto prática entre o crime organizado, para legitimação no poder, ameaça, cooptação de jovens, estímulo ao sentimento de medo e intimidação de grupos rivais.

ABSTRACT In the last 30 years, Brazil has registered an increase violence committed by young people or against young people aged 15 to 29, particularly in the North region. New virtual social networks, and the most varied equipment, technologies and media realities mark not only the youth´s daily life but are also resources in violent crime. The purpose of this article is to discuss the use of Information and Communication Digital Technologies - ICT by organized crime to commit teenage murders in the state of Roraima, Brazil. It is an exploratory study, with a qualitative approach, based on data collected by 13 journalistic reports, available online, about lethal cases of violence against young victims from 15 to 19 years old, inflicted by members of criminal factions. Through the discussion of the cases, it was possible to verify the use of ICTs to plan, execute and publicize the crimes committed by criminal factions. Thus, in accordance with the literature, it was noticed that the use of social networks and digital media is a common practice in organized crime to legitimize power, threaten, co-opt young people, cause fear and intimidate rival groups.

Resumo As medidas implementadas para combater a pandemia COVID-19 levaram as populações ao confinamento em casa, com maior risco de violência doméstica devido ao prolongamento do tempo partilhado entre vítimas e agressores. A evidência sobre a violência doméstica em tempos de pandemia é limitada. Este estudo examina a ocorrência de violência doméstica, fatores associados e procura de ajuda durante a pandemia COVID-19. Um inquérito online foi realizado em Portugal em abril-outubro de 2020 pela Escola Nacional de Saúde Pública-NOVA. O inquérito foi divulgado em redes de parceiros, meios de comunicação e instituições que atuam no âmbito da violência. Foram recolhidos dados sobre a experiência de violência doméstica e procura de ajuda durante a pandemia. De um total de 1062 respondentes, 146 (13,7%) relataram ter sofrido violência doméstica durante a pandemia, incluindo psicológica (13,0%, n = 138), sexual (1,0%, n = 11) e física (0,9%, n = 10) No geral, quanto menor a idade, maior o reporte de violência doméstica. Também uma maior proporção de participantes que reportaram dificuldades financeiras durante a pandemia relatou violência doméstica. As diferenças entre mulheres e homens e entre os níveis educacionais no reporte de violência doméstica não foram estatisticamente significativas. Análises logísticas bivariadas mostraram que, nas mulheres, a violência doméstica foi mais reportada entre as que tinham até ensino secundário em comparação com ensino superior. A maioria das vítimas não procurou ajuda (62,3%), sendo os principais motivos considerá-la desnecessária, que a ajuda não mudaria nada e sentir-se constrangida com o ocorrido. Apenas 4,3% das vítimas procuraram ajuda policial. Os motivos mais comuns para não apresentar queixa foram considerar que o abuso não era grave e acreditar que a polícia não faria nada. Os resultados indicam que a violência doméstica durante a pandemia COVID-19 é transversal a ambos os sexos e a diferentes grupos etários. É necessário investir em sistemas de apoio específicos para vítimas de violência doméstica aplicados a contextos de pandemia, especialmente direcionados para grupos em situações mais vulneráveis e potencialmente desprotegidos.

Abstract The measures implemented to combat the COVID-19 pandemic led populations to confinement at home, with increased risk of domestic violence due to extended shared time between victims and offenders. Evidence on domestic violence in times of pandemic is lacking. This study examines the occurrence of domestic violence, associated factors and help seeking during the COVID-19 pandemic. An online survey was conducted in Portugal between April and October 2020 by NOVA National School of Public Health. The survey was disseminated through partner networks, media, and institutions working within the scope of violence. Data were collected on the experience of domestic violence, and help seeking during the pandemic. In a total of 1,062 respondents, 146 (13.7%) reported having suffered domestic violence during the pandemic, including psychological (13.0%, n = 138), sexual (1.0%, n = 11), and physical (0.9%, n = 10) abuse. Overall, the lower the age, the more the reported domestic violence. Also, a higher proportion of participants who perceived difficulties to make ends meet during the pandemic reported domestic violence. Differences between women and men and across educational levels on reported domestic violence were not statistically significant. Bivariate logistic analyses showed that, among women, reported domestic violence was more likely among those with up to secondary education compared to higher education. Most of the victims did not seek help (62.3%), the main reasons being considering it unnecessary, that help would not change anything, and feeling embarrassed about what had happened. Only 4.3% of the victims sought police help. The most common reasons for not coming forward to form a complaint were considering the abuse was not severe and believing the police would not do anything. Our findings indicate that domestic violence during the COVID-19 pandemic was experienced by both sexes and across different age groups. There is a need for investing in specific support systems for victims of domestic violence to be applied to pandemic contexts, especially targeting those in more vulnerable situations and potentially underserved.

Como representam as crianças os bairros onde vivem foi a questão orientadora a que a pesquisa apresentada neste artigo procurou responder, com base numa técnica visual (desenho) e tendo por contexto seis bairros de realojamento na área metropolitana de Lisboa, Portugal. Na análise das perceções de 312 crianças sobre os bairros, observa-se que a segregação residencial é representada como uma forma de violência: física, pelas limitações que impõe; simbólica, pelos efeitos nas relações sociais. As lógicas de segregação territorial e as dinâmicas sócio espaciais estruturam as relações entre pares e com adultos e a etnização dos laços e redes sociais das crianças, manifestada em várias formas de discriminação relativamente a outros grupos, é um fenômeno multidirecional.

This article focuses on the first phase of a case study aiming to examine children's socialization in six public housing neighborhoods in the Lisbon Metropolitan area. Based on a combination of qualitative methodologies - including visual techniques -, residential segregation and ethnic discrimination emerged as structural axes in children's lives in this context. The ethnicization of social ties and networks in the neighborhoods, here discussed through the children's eyes, serves to build their skills, structuring their present relations with peers and adults. Residential segregation is represented as a form of violence: on the one hand, physically, by the limitations it imposes on children's lives; on the other hand, of a symbolic nature, by the effects it brings to social relations.

Cet article analyse la première phase d'une étude de cas qui examine la socialisation des enfants dans six quartiers de la région métropolitaine de Lisbonne. Dans la combinaison de méthodologies qualitatives, y compris, les techniques visuelles, la ségrégation résidentielle et la discrimination ethnique ont émergé comme axes (de)structurants dans la vie des enfants. L'ethnicisation des réseaux sociaux dans les quartiers, abordée ici selon les regards des enfants, sert à développer leurs compétences, à structurer leurs relations actuelles entre eux et avec les adultes. La ségrégation résidentielle est représentée comme une forme de violence: d'une part, physique, par les limitations qu'elle impose; de l'autre, symbolique, par les effets qu'elle apporte aux relations sociales.

Como representan los niños los barrios donde viven? Este fue el punto de partida de la primera fase de una investigación que se centró en el análisis de la socialización de los niños en seis barrios de reasentamiento en el área metropolitana de Lisboa, en particular sobre su participación en la violencia y la delincuencia, cuyos principales resultados se presentan en este artículo. En la combinación de metodologías cualitativas, incluyendo las técnicas visuales, trastornos sociales, violencia y crimen emergen como los ejes principales de la (des)estructuración de socialización infantil en este contexto. La normalización de la violencia, aquí brevemente discutido desde los puntos de vista de los niños, sirve para construir sus habilidades, para la estructuración de sus relaciones actuales con sus compañeros y adultos, y al mismo tiempo (re)construye un descontento social permanente y refuerza la estigmatización.

Como representam as crianças os bairros onde vivem? Este foi o ponto de partida da primeira fase de uma investigação centrada na análise dos modos de vida de crianças em seis bairros de realojamento na área metropolitana de Lisboa, em particular do seu envolvimento em violência e delinquência, cujos principais resultados são apresentados neste artigo. Na conjugação de metodologias qualitativas, incluindo técnicas visuais, desordens, violência e criminalidade emergiram como eixos (des)estruturantes da socialização na infância neste contexto. A normalização da violência, sumariamente discutida a partir do(s) olhar(es) das crianças, serve para a construção das suas competências, estruturando no presente as relações entre pares e com adultos, e simultaneamente (re)constrói um permanente mal-estar social, reforçando fenómenos de estigmatização.

Comment représentent les enfants les quartiers où ils vivent? Ce fut le point de départ de la première phase de la recherche portée sur l’analyse de la socialisation et des modes de vie des enfants dans six quartiers dans la zone métropolitaine de Lisbonne, en particulier leur implication dans la violence et la délinquance, dont les principaux résultats sont présentés dans cet article. Dans la combinaison de méthodologies qualitatives, y compris les techniques visuelles, les désordres, la violence et la criminalité ont émergé comme axes (de)structurants dans la socialisation des enfants dans ce contexte. La normalisation de la violence, brièvement abordé ici d’après les regards d’enfants, sert à développer leurs compétences, à structurer leurs relations actuelles entre pairs et avec les adultes, et en même temps (re)construit une insatisfaction sociale permanente et renforce les phénomènes de stigmatisation.

How children represent the neighbourhoods where they live? This was the starting point of the first phase of a wider research focused on the analysis of children’s lives and socialization in six public housing neighbourhoods in the Lisbon Metropolitan Area, in particular about their involvement in violence and delinquency, which main results are presented in this article. In conjunction with qualitative methodologies, including visual techniques, disorders, violence and crime emerged as structural axes in children’s socialization in this context. The normalization of violence, here briefly discussed from the children’s points of view, serves to build their skills, structuring their present relations with peers and adults, and simultaneously helps and (re)constructs a permanent social dissatisfaction and reinforces stigmatization.

Este artigo pretende ser um diálogo dinâmico entre duas investigações qualitativas desenvolvidas com crianças e jovens envolvidas em delinquência. Procura-se refletir sobre a construção da (in)visibilidade social da figura feminina na relação teoricamente consistente entre delinquência e género, abarcando diversas idades e expressões deste fenómeno. Diferentes feminilidades são vividas e assumidas na prática da delinquência, assumindo- se o risco e a experimentação como eixos estruturantes de muitas das ações delinquentes. Não menos importante é a linha de feminização na aprendizagem social da delinquência, fundamentalmente concretizada em círculo de familiares ou de pares.

Cet article vise à établir un dialogue entre deux recherches qualitatives menées auprès de filles impliquées dans la délinquance. Nous essayons de réfléchir à la construction de l’(in)visibilité de la figure féminine au cadre de la relation théoriquement cohérente entre la délinquance et le genre, couvrant différents âges et des expressions de ce phénomène. Féminités différentes sont vécues dans la délinquance, où le risque et l'expérimentation apparaissent comme axes structurants de la plupart des actions. Non moins importante est la féminisation identifiée dans l'apprentissage sociale de la délinquance, fondamentalement concrétisé dans un cercle de parents ou de leurs pairs.

This paper presents a dialogue between two qualitative research undertaken with children and youth involved in delinquency. The authors try to reflect on the construction of the (in)visibility of the female figure based on the theoretically consistent relation between delinquency and genre, spanning various ages and several expressions of this phenomenon. Different femininities are identified in the practice of delinquency, and risks and experimentation emerge are structural axes in many delinquent female actions. No less important is the feminization line identified in the delinquency social learning, mainly developed amongst children and youth’s female relatives or peers.

En este artículo se presentan los primeros resultados de un proyecto de investigación sobre la cobertura noticiosa de niños en riesgo social en la prensa diaria portuguesa en 2005. De los cuatro periódicos en estudio se constató una construcción semejante de piezas, en función de la prevalencia de los temas, siendo evidente la tensión existente en la conciliación del derecho al ejercicio de la libertad de información y el derecho a la intimidad y reserva de la vida privada del niño. La permanencia de las fronteras entre la denuncia y la exposición, así como, el ejercicio de una ciudadanía más pro-activa por parte de los lectores se revelaron aún muy frágiles en este contexto.

Neste artigo apresentam-se os primeiros resultados de um projecto de investigação sobre a cobertura noticiosa de crianças em risco social na imprensa diária portuguesa em 2005. Nos quatro jornais em estudo constatou-se uma construção de peças semelhante em função da prevalência dos temas, sendo evidente a tensão existente na conciliação do direito ao exercício da liberdade de informação e do direito à intimidade e reserva da vida privada da criança. A manutenção das fronteiras entre o denunciar e o expor, assim como o exercício de uma cidadania mais pró-activa por parte dos leitores acabaram por se revelar ainda demasiado frágeis neste contexto.

Dans cet article nous présentons les premiers résultats d’un projet de recherche sur la quantité d’information sur les enfants qui se trouvent en situation de risque social, dans la presse quotidienne portugaise en 2005. Dans les quatre journaux que nous avons étudiés, nous avons constaté une construction de pièces semblable, en fonction des thèmes qui prédominent, en étant évident la tension qui existe dans la conciliation du droit à l’exercice de la liberté de l’information et du droit à l’intimité en préservant la vie privée de l’enfant. La gestion des frontières entre la délation et l’exposition, ainsi comme l’exercice d’une citoyenneté plus active se sont revelés encore trop fragiles dans ce contexte.

In this article are presented the first results of an investigation project about the press covering of children in social risk in the Portuguese press in 2005. In the first four journals was found a similar construction of the articles based on the prevalence of the subjects and it was obvious the existing tension between the conciliation of the right to free information and the right to intimacy and preservation of the private life of the child. The boundaries between accusation and exposition as well as a more pro-active activity revealed by the readers are still too fragile in this context.

Teniendo como telón de fondo la reforma del sistema de justicia tutelar de menores en Portugal, este artículo sintetiza las principales conclusiones de un estudio que tuvo como principal objetivo trazar un retrato sociográfico sobre el universo de jóvenes ahí incluidos a finales del año 2000, antes de la entrada en vigor de la Ley Tutelar Educativa. En el conocimiento sobre la naturaleza y dirección de sus trayectorias de vida en período anterior a la primera colocación institucional, situaciones de pobreza, marginalización y exclusión social fueron el punto de partida pero fueron también el punto de llegada, en relación a las que se asocia una interacción familiar de contornos negativos.

Tendo como pano de fundo a reforma do sistema de justiça tutelar de menores em Portugal, este artigo sintetiza as principais conclusões de um estudo que teve por principal objectivo traçar um retrato sociográfico sobre o universo de jovens aí internados no final do ano de 2000, antes da entrada em vigor da Lei Tutelar Educativa. No conhecimento sobre a natureza e direcção das suas trajectórias de vida em período anterior à primeira colocação institucional, situações de pobreza, marginalização e exclusão social foram o ponto de partida, mas foram também o ponto de chegada, em relação às quais se associa uma interacção familiar de contornos negativos.

Avec pour toile de fond la réforme du système judiciaire de protection des mineurs délinquants au Portugal, cet article reprend les principales conclusions d’une étude dont le principal objectif était de dresser un portrait sociographique de l’univers des jeunes placés l’ensemble des institutions du Secteur Justice à la fin de l’année 2000, avant l’entrée en vigueur de la loi rélative aux comportements délinquants des mineurs (Lei Tutelar Educativa). En fonction de la nature et du sens de leurs trajectoires de vie dans une phase antérieure au placement institutionnel, les situations de pauvreté, de marginalisation et d’exclusion sociale ont été le point de départ, mais aussi le point d’arrivée, auxquelles est également associée une interaction familiale aux contours négatifs.

The background to this article is the reform of the Portuguese legal system relating to minors in judicial custody. A synthesis is provided of the main conclusions of a study whose principal aim was to draw a sociographic portrait of the universe of the young people in custody at the end of the year 2000, before the new law on minors in judicial custody due to the commission of offenses came into force (Lei Tutelar Educativa). In the findings on the nature and direction of their life-courses in the time before they were first placed in an institution, situations of poverty, marginalization and social exclusion, associated with a negative family interaction, were not only the point of departure but also the destination.